quinta-feira, 16 de abril de 2009

MUNICIPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES

TRABALHO DO PMDB GARANTE CASAS PARA ESSES MUNICÍPIOS
O PMDB trabalhou bastante para que o projeto de 1 milhão de casas do Governo Lula, seja um benefício para todos os municípios. O trabalho surtiu efeito e todos os municípios serão contemplados garantem Dilma e Lula.


Matéria do site do PMDB na íntegra, leia:


"PMDB garante casa própria para pequenos municípiosBrasília (15/04/2009) – Municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa habitacional Minha Casa, Sua Casa. A inclusão de municípios pequenos na MP 445/08, que trata do assunto, foi resultado do empenho do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Relator da medida, Alves discutiu a alteração pessoalmente com os ministros da Casa Civil, Dilma Rouseff e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, nesta quarta-feira.AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - A medida relatada pelo parlamentar destinará R$ 34 bilhões para a construção de casas populares em todo o país. “Durante uma reunião realizada hoje a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, acatou nosso pedido de inclusão de todos os municípios no programa”, destacou. Cidades pequenas, com pessoas que ganhem até três salários mínimos, terão um valor mínimo de investimentos do programa. Para Henrique Alves, a medida irá garantir a aplicação das verbas destinadas ao programa nos pequenos municípios, que inicialmente não seriam contemplados. “Essa discussão sempre foi uma bandeira defendida pelo PMDB. Precisamos ver se do total de R$ 16 bilhões conseguiremos aplicar 10% para municípios pequenos para que eles não sejam atropelados pelos projetos de estados maiores e centros urbanos”, afirmou.Na avaliação do deputado, uma das preocupações do partido era assegurar que todos os municípios consiguissem aproveitar a oportunidade de reivindicar uma participação neste projeto. “Esse programa desenvolvido pelo governo Lula é absolutamente revolucionário no setor da habitação e todos precisam ter acesso”, destacou.Pelas regras definidas pelo governo, para participar do programa, os municípios devem oferecer o terreno e toda a parte de infra-estrutura. Somente a construção da casa será financiada pelo Executivo. “Os municípios pequenos têm mais facilidade de doar o terreno. Além de tornar mais fácil a questão do terreno e do cadastro das famílias”, afirmou.Segundo o líder, a infraestrutura já está prevista na proposta como exigência para a construção das casas. “Não basta o governo construir casas para a população. É necessário que essas residências sejam contempladas também por um projeto completo de infraestrutura, com saneamento e esgosto”, disse."

Parabéns ao partido do Brasil, por mais esta conquista.

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