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Mostrando postagens de outubro, 2009

CONVENÇÃO DO PMDB

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DIRETÓRIO MUNICIPAL É REELEITO PELOS CONVENCIONAIS No último dia 25 foi realizada a Convenção Municipal do PMDB Mairiporã, no Salão das Obras Sociais São José, onde os peemedebistas reelegeram a executiva do partido para administrarem mais dois anos até outubro de 2011. Em todo o Brasil aconteceu a festa da Democracia como os peemedebistas gostam de chamar, pois é de forma democrática que o PMDB escolhe seus representantes, em todas as cidades os filiados tem direito de apresentarem chapas e disputarem a administração do partido. A executiva do PMDB Mairiporã, está assim composta: COMISSÃO EXECUTIVA Presidente: CLERISTON PEREIRA DO VALLE 1º Vice Presidente: JOSÉ APARECIDO CARDOSO DA SILVA 2º Vice Presidente: FERNANDO PAIS RIBEIRO Secretário Geral: ROBERTO DONIZZETE DE LIMA Secretário Adjunto: SEBASTIÃO ALVES LOPES Tesoureiro: FERNANDO RACHAS RIBEIRO 1º Vogal: VITOR SALVADOR DE SOUZA 2º Vogal: CARMO EUGENIO DE SOUZA LÍDER DA BANCADA: VEREADOR JULIO RUIZ 1ª Suplente: CELINA FERNANDES MA

ATLÉTICO OU PALMEIRAS

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QUEM SERÁ O LÍDER DO BRASILEIRÃO Os jogos desta noite pode e deve deixar o campeonato brasileiro de 2010 mais empolgante ainda, pois tanto o Atlético como o Palmeiras podem ser líderes do Brasileirão. O Atlético Mineiro enfrenta o quase rebaixado Fluminense e o Palmeiras pega o Goias que ainda sonha com uma vaga na libertadores 2010. Vamos ver se um dos dois consegue tirar a liderança isolada do São Paulo que pode ser Tetra Campeão Brasileiro BRASILEIRÃO 2009 O MAIS EMOCIONANTE DE TODOS

MISSIONÁRIO AMARILDO MACEDO

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NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MAIRIPORÃ O culto em louvor e adoração a Deus neste domingo 25 de Outubro, foi muito edificante para quem esteve presente na Igreja Batista de Mairiporã, pois pudemos ouvir e ver o testemunho do missionário entre os presos irmão Amarildo Macedo. Este irmão abandonou seus bens e família para dedicar seu tempo e potencial em favor das almas perdidas, seu amor ao próximo tem demonstrado um grande exemplo a muitas e muitas pessoas no Brasil e no Mundo. O irmão Amarildo está trabalhando na evangelização dos presos principalmente no presídio de Franco da Rocha, onde ministra cultos e tem ganhado muitas almas para Jesus. O testemunho foi marcante e a sua história e sua mensagem tem que ser repassada para aqueles que não conhecem o amor de Jesus. No culto também teve o louvor especial dos irmãos Thiago Pedro e Netinho que tocaram Saxofone e Trompete. QUE DEUS SEMPRE ABENÇOE SEU POVO AQUI NA TERRA.

BRASIL PEEMEDEBISTA

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25 DE OUTUBRO CONVENÇÃO EM TODAS AS CIDADES D eputado Uebe Rezeck e Cleriston Valle Os peemedebistas de todo Brasil estarão reunidos neste domingo para aprovarem os diretórios zonais e municipais. É uma grande festa do maior e mais importante partido do Brasil, um partido que fez e faz a história da política brasileira. Um partido que juntamente com o povo venceu a ditadura, conquistou a democracia, elaborou a constituição mais cidadã do mundo e agora pretende fazer parte da história do Brasil como o partido que faz o país crescer com desenvolvimento. O Brasil é grande e será cada vez mais o país mais importante da América Latina e Mundial, e é o PMDB que também será responsável por esta conquista. Deputado Uebe Rezeck - Presidente do PMDB de Guarulhos Adriana - Fernando - Cleriston Valle Nosso PMDB governa para o Povo e é assim que tem que ser, governar para os brasileiros e junto com os brasileiros. Boa Convenção a todos os peemedebistas. VIVA O PMDB - VIVA O CRESCIMENTO DO BRASIL.

PALMEIRAS CORRE SÉRIO RISCO

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BRASILEIRÃO BEM DISPUTADO Este é o campeonato brasileiro das imprevisões, o Inter começou favorito, sumiu e agora tem novamente chances claras de ser campeão. O Atlético Mineiro liderou o campeonato boa parte, caiu bastante de produção e nas últimas rodadas melhorou novamente e é um dos favoritos. O Flamengo que já foi sério candidato a nem classificar para a Sulamericana 2010, agora caso ganhe o clássico de domingo contra o Botafogo será o favoritíssimo para ser o campeão brasileiro. O São Paulo, sempre na cola do Palmeiras, mas quando os alvi-verdes perdem o São Paulo geralmente repete o feito e domingo tem osso duro de roer na Vila Belmiro contra o Santos de Vanderley Luxemburgo. Esta rodada poderá colocar clubes como Cruzeiro e Corinthians também no páreo para sonhar com o Título de 2009, esse jogo no Pacaembu dará vida para um dos dois, graças as sucessivas derrotas do Palmeiras que aparenta não querer ganhar o título de forma alguma e só levará se seus adversários forem mais inco

CONVENÇÃO DO PMDB MAIRIPORÃ

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É NESTE DOMINGO Como prova de que o PMDB Municipal está cada vez mais unido, apenas uma chapa apresentou nomes para dirigir por mais dois anos o diretório do partido. A chapa é liderada pelos seguintes nomes: 01 – CLERISTON PEREIRA DO VALLE 02 – JOSÉ APARECIDO CARDOSO DA SILVA 03 – FERNANDO PAIS RIBEIRO 04 – VITOR SALVADOR DE SOUZA 05 – CARMO EUGENIO DE SOUZA 06 – SEBASTIÃO ALVES LOPES 07 – FERNANDO RACHAS RIBEIRO 08 – ROBERTO DONIZZETE DE LIMA 09 – CELINA FERNANDES MARINS 10 – MONICA DA SILVA MENEZES 11 – JULIO RUIZ 12 – EDENIZE MARIA SANTIAGO PEREIRA DO VALLE 13 – SALATIEL PEREIRA DO VALLE 14 – IRACI PEREIRA DE OLIVEIRA VALLE 15 – ANDREIA MARIA MENDES 16 – ADNA MORAES MARQUES 17 – CLAUDIA PATRICIA MORAES MARQUES 18 – SERGIO BUENO PINHEIRO 19 – ELIAS BEZERRA DE OLIVEIRA 20 – CINTIA RACHAS RIBEIRO 21 – VALTER ALVES 22 – WILLIANS OSWALD KNIPL 23 – ANTONIO LEONARDO 24 – THIAGO FRANCISCO KNIPL 25 – FERNANDO FERREIRA SIMONELLI 26 – MARIA

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PMDB

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TODAS AS CIDADES DEFENDENDO A BANDEIRA DO CRESCIMENTO COM DESENVOLVIMENTO Os peemedebistas do Estado de São Paulo estão unidos para participarem das convenções municipais para fortalecerem cada vez mais os ideais de Orestes Quércia para todo o Brasil, que é um Brasil com crescimento e desenvolvimento. É com esta bandeira que queremos mostrar ao povo brasileiro nas eleições de 2010, fortaleceremos o partido neste final de 2009 para capacitarmos nossos filiados, simpatizantes e líderes políticos que com um ideal de fazer o Brasil crescer de verdade, para que todos possam ser beneficiados. O Brasil precisa desenvolver, gerar empregos, ter uma educação de qualidade para todos, e o PMDB tem o compromisso de ajudar nossa nação novamente. O partido que construiu a democracia, que derrotou a ditadura militar, irá ajudar o Brasil a crescer com desenvolvimento, o que é bom para todos. Neste domingo 25, participe da convenção municipal em sua cidade, ajude a fazer do PMDB o verdadeiro partido

EDUCAÇÃO, DIREITO DAS CRIANÇAS

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E DEVER DO ESTADO Em nosso vasto Brasil, quer você acredite ou não, a educação é uma das prioridades absoluta. E por ser prioridade, devemos aproveitar e não deixarmos que alguma criança em idade escolar, por qualquer motivo, fique fora da escola, pois o estudo é essencial para o futuro de qualquer ser humano, uma vez que, em qualquer área profissional hoje em dia, necessitamos de no mínimo saber ler e escrever. Estudar é o direito mais importante que as crianças e os adolescentes tem nessa fase da vida, pois este direito sendo bem utilizado, garantirá rico conhecimento das coisas do mundo e também um bom emprego no futuro. Você criança ou adolescente que está estudando neste ano, aproveite bastante, pois saiba de uma coisa, que existem vários países no mundo, em que as pessoas não tem acesso e nem direito a qualquer tipo de estudo. E você amigo que as vezes reclama bastante de nosso país, será que tem conhecimento de que existe Lei que obriga o Estado a ter Escola para todos, e além

VAMOS COMBATER ESTE MAL

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DROGA MATA E É REAL Sempre leio as reportagens do meu amigo Mauro Borges do Jornal MB, da Zona Leste de São Paulo, que é responsável pela campanha permanente na luta contra as drogas, ele tem o slogan “ DROGA MATA, melhor ser um careta vivo do que um drogado morto ”. Com suas colunas aprendi que também tenho que ser um divulgador no combate as drogas, por isso transcrevo o que as drogas desejam fazer com quem desejar experimentá-la. “VOCE QUER ISSO!? Meu nome é tóxico. Alguns me chamam apenas de DROGA. Eu entrei neste país sem passaporte, desde então, fiz muita gente rica, Alguns estão deprimidos e em destruição, outros foram mortos ainda jovens. Sou mais valioso que diamante, mais precioso que ouro, Faço um estudante esquecer seus livros, faço uma bela rainha esquecer sua aparência. Domino um célebre orador e o faço pobre de raciocínio e esquecido. Faço de uma mulher uma prostituta. Faço de um homem um bandido. Pego todo dinheiro de sua casa, e faço furtar, roubar e matar, Ao estar s

ORIENTAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA PARA VIDA TODA

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AS CRIANÇAS E SEUS DIREITOS O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, é a protetora de nossas crianças brasileiras, lei esta que deve ser divulgada e defendida por todas as pessoas que desejam ver nosso Brasil cada vez melhor e nossas crianças cada vez mais feliz. Esta Lei foi elaborada de acordo com os padrões mundiais de defesa e proteção aos direitos da criança e ao adolescente e está conforme o que disciplinou nossa Constituição Federal em seu artigo 227, que assim dispõe: “É DEVER da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” A proteção integral da criança e do adolescente depende somente da comunidade e de nossas autoridades

DEU FLAMENGO

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UMA RECUPERAÇÃO QUE PODE LEVAR AO TÍTULO A arrancada do Flamengo nas últimas rodadas está mostrando que o Flamengo é o único time carioca com grandes perspectivas em 2009, que não tem apenas o interesse de ir a Libertadores em 2010, mas também de mostrar a todos que montou um grande elenco para ser Campeão Brasileiro. O Flamengo está terminando a rodada juntamente com o Atlético Mineiro como os dois vencedores, pois ganharam fora de casa dos favoritíssimos ao título, palmeiras e são paulo, respectivamente. Já o Corinthians mostrou que não está recuperado ainda do trauma passado em 2008 na Ilha do Retiro, tremeu novamente no nordeste e está agora muito, mas muito longe da briga do título, que poderia caso tivesse vencido o Sport estar a nove pontos do Palmeiras, mas agora já é tarde, e que monte um grande elenco em 2010, o time é bom mas tem que melhorar muito, pois o sonho dos corinthianos no Centenário é a conquista da Libertadores e para isto o Corinthians tem que montar um grande e

O ATLÉTICO JÁ PODE SONHAR

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VENCEU E ESTÁ PRÓXIMO DO LIDER Com uma vitória contra o São Paulo agora a tarde no Morumbi, o Atlético Mineiro entrou de vez na briga pelo título do Campeonato Brasileiro de 2010, é ganhar seus jogos em casa e torcer por tropeços do Palmeiras e Internacional e assim ver cada vez mais perto um título que não é comemorado a quase 38 anos. O São Paulo tem que melhorar o seu futebol, pois está cada vez mais longe do Tetra e ainda se continuar assim ficará fora da Libertadores 2010. O Santos jogou contra o Barueri e não saiu do 0x0 e está cada vez mais longe de conquistar uma vaga na libertadores, deverá ficar contente se conseguir uma vaga na Sulamericana. O Goias perdeu para o Avai, e está mais distante da libertadores, assim nunca conseguirá ser um verdadeiro time grande, pois quando está perto de uma conquista sempre tropeça. Amanhã é o dia de Palmeiras e Flamengo apresentarem mais uma parte deste decisivo campeonato brasileiro, que parece mais um campeonato de quem tem mais medo de se

O BRASIL CONTA COM OS BRASILEIROS

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2010 ESTÁ CHEGANDO E COM ELE AS ELEIÇÕES Está nas nossas mãos o destino da nossa nação, estaremos elegendo o novo Presidente da República, o novo Governador do Estado, dois senadores, os deputados estaduais e federais, ou seja é a oportunidade que todos os Brasileiros têm de mudar os destinos políticos do país. Estamos vivendo graças a Deus e a muitos brasileiros que lutaram contra a ditadura militar, em um país democrático, onde quem escolhe seus representantes é o próprio povo, e o voto do rico tem o mesmo valor do pobre, do negro é igual ao do branco, então é nosso dever lutar e trabalhar bastante para que nossos representantes sejam verdadeiramente pessoas que nos representem. É nossa obrigação saber escolher aqueles que conduzirão os destinos de nossa nação nos próximos 4 anos. Seja vivo - Voto com a consciêncie e nunca, mas nunca venda seu voto, ele custou muito caro para ser conquistado. NUNCA SEJA UM: ANALFABETO POLÍTICO "O pior analfabetoé o analfabeto político. Ele não

BRASILEIRÃO NA RETA FINAL

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QUEM SERÁ O PRINCIPAL VENCEDOR DESTA RODADA? Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Atlético Mineiro estão como grandes favoritos em sair como principais ganhadores desta próxima rodada. O Palmeiras pega o Flamengo em casa no Domingo, se ganhar volta a ser favorito absoluto, se perder dá 48 pontos para o Flamengo e o mengão ganhará muita moral no final do campeonato. São Paulo enfrenta o Atlético no Morumbi já neste sábado, se for vencedor encosta no Palmeiras e equilibra o campeonato, se perder dá o segundo lugar para o primeiro campeão Brasileiro, e os mineiros vão voltar a acreditar no título. O Corinthians que está apenas curtindo o campeonato brasileiro, tem uma missão importante neste domingo no Recife, que é ganhar do Sport e apagar de vez a derrota de 2008. Outros clubes como o Internacional e o Goias também querem ganhar e continuar sonhando com o título de 2009 e também com uma vaga na Libertadores 2010, que do Brasil só tem o Corinthians garantido. Enquanto lá em baixo, Fluminense

CONVENÇÃO PMDB MAIRIPORÃ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos estabelecidos no Estatuto do PMDB, a Comissão Executiva Municipal do Município de Mairiporã, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, por seu Presidente, e através do presente edital, convoca todos os filiados até o dia 25 de Abril de 2009, com domicílio eleitoral neste Município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL do Partido que se realizará no dia 25 de Outubro de 2009, com início as 9 (nove) horas e encerramento às 12 (doze) horas, nas Obras Sociais São José, sito a Rua Pio XII, nº 130 – Centro (ao lado da Igreja Matriz), com a seguinte ORDEM DO DIA a) Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Municipal, que será constituído de 39 (trinta e nove) Membros e de 13 (treze) Suplentes; b) Eleição, por voto direto e secreto, de 2 (dois) Delegados e respectivos Suplentes à Convenção Estadual; c) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão de Ética e Disciplina e seus Suplentes; d) Eleição, por voto direto e secreto, da

LEI SAIDINHA DE BANCO JÁ ESTÁ DANDO RESULTADO

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TRABALHO DO CONSEG MAIRIPORÃ É VALORIZADO A LEI SAIDINHA DE BANCO que foi aprovada pela Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Júlio Ruiz (PMDB), e que já foi sancionada pelo Prefeito Antonio Aiacyda, está tendo sua eficácia, pois as agências bancárias de Mairiporã estão trabalhando para cumprir a exigência da Lei, que foi um trabalho do CONSEG Mairiporã, principalmente do seu presidente Enésio Lopes, que reuni-se com os gerentes dos Bancos, pedindo que os mesmos implantassem pelo menos três câmeras de vigilância nos arredores das agências. Em seguida a diretoria do CONSEG convidou os gerentes e funcionários das agências bancárias, comerciantes e empresários da região central para participarem de uma reunião com os membros natos da policia civil e militar, desta reunião sairam várias idéias. Após a reunião os conseguianos deliberaram pedir apoio ao Poder Legislativo Municipal para que a Lei obrigando a instalação de câmeras de vigilância fosse aprovada. Uma palestra sobre o mesmo

CASAMENTO DE THAIS X WILLIAN

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NA ESTÂNCIA DA SERRA Em uma linda cerimônia religiosa realizada pela comunidade Batista, neste sábado 10 de Outubro, casou-se nossos irmãos em Cristo Willian e Thais. O evento contou com a presença de parentes, amigos e irmãos das igrejas batistas de Mairiporã e de São Paulo, duas bandas ficaram responsáveis pela música que encantou a todos com muito louvor e adoração ao nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Que Deus abençoe ricamente a vida deste novo casal que iniciam uma nova vida a dois. PARABÉNS THAIS E WILLIAN

BRASILEIRÃO 2009: QUEM NÃO JOGA NÃO GANHA

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NAUTICO GOLEIA O PALMEIRAS A 29ª rodada do Brasileirão encerrou-se nesta tarde de segunda feira, com show do Nautico, que parece estar acordando para tentar o milagre de não cair para 2ª divisão em 2010. Se a vitória por goleada contra o Palmeiras (líder isolado do Brasileirão), é um grande incentivo estaremos analisando na próxima rodada, pois para o Nautico não ser rebaixado terá que ganhar várias partidas das 9 restantes. Já o Palmeiras parece que quer disputa ponto a ponto para ser campeão, parece que não quer ganhar com folga, pois novamente perdeu a oportunidade de abrir uma grande vantagem. Mas o vencedor da rodada foi mesmo o Flamengo que virou contra o São Paulo e está a nove pontos do lider, apesar de ser uma grande diferença de pontos a torcida rubro negra pode comemorar uma vez que caso ganhe do Palmeiras no próximo domingo essa diferença cairá para 6 pontos e deixará os palestrinos desesperados. O São Paulo, Goias, Atlético Mineiro e Inter parecem que não querem de jeito

VIVA O DIA 12 DE OUTUBRO

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CUIDANDO BEM DO FUTURO DO BRASIL crianças em apresentação na Primeira Igreja Batista em Mairiporã Esse deve ser o ideal de todo pai ou responsável por nossas crianças e adolescentes, cuidar bem de nossos filhos, para vermos este Brasil crescer cada vez mais e com muita segurança para todos. Pois o futuro de nosso Brasil e também do mundo, depende de como estamos cuidando e zelando nossas crianças, uma vez que é através de nossos exemplos que as crianças aprendem o que devem e podem fazer no futuro, então nossa responsabilidade é muito grande, devemos tomar cuidado em tudo que fazemos, para não influenciarmos de maneira errada nosso filhos. Devemos sempre ser pessoa de bem e dar exemplos de boa conduta e responsabilidade em tudo. Devemos também, entender a criança como criança e o adulto como adulto, pois se chegamos na fase adulta é porque fomos criança um dia. A criança nasce e na cabeça de seus pais e da sociedade em si, existem vários pensamentos de como será aquela criança no futu

CONVENÇÃO EM TODOS OS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS

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O PMDB EXERCENDO A DEMOCRACIA EM TODO O BRASIL Cleriston Valle e Orestes Quércia Os peemedebistas estão prontos para participarem do maior movimento democratico do Brasil que é as convenções municipais para escolha dos membros dos diretórios, essa convenção acontecerá em todas as cidades brasileiras no próximo dia 25 de Outubro de 2009. É o PMDB firme, forte e capacitando-se cada vez mais para continuar sendo o maior partido do Brasil e sempre dando muito orgulho a seus eleitores, filiados e simpatizantes. Cleriston Valle - Deputado Estadual Uebe Rezeck - Vereador de Guarulhos Guti Você filiado peemedebista não deixe de votar no dia 25, exerça muito bem o seu papel, pois a democracia do PMDB depende também de sua participação. Se você ainda não é filiado do PMDB procure o diretório municipal e filie-se, vamos ajudar o PMDB a ajudar o Brasil a crescer com Desenvolvimento. Cleriston Valle - Vice Prefeita de São Paulo Alda Marco Antonio - Fernando A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PMDB DE MAIRI

DIA DAS CRIANÇAS

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VAMOS COMEMORAR E RESPEITAR OS DIREITOS DESTES SERES EM FORMAÇÃO Neste 12 de outubro, o Brasil inteiro comemora o dia das crianças, motivo de muita alegria para as famílias brasileiras, mas também motivos de preocupação e atenção, pois devemos parar para pensar e analisar sobre como nossas crianças estão vivendo em nosso país, será que seus direitos garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, estão sendo verdadeiramente respeitados. Nossa Constituição Federal determina em seu Artigo 227, que: “É DEVER da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (destaquei). Analisando o texto Constitucional, que diz ser DEVER

PMDB COM PT OU PSDB?

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É ASSIM QUE O PARTIDO ESTÁ ATUALMENTE A dúvida gerada na imprensa é geral e também está acontecendo nos diretórios municipais, estaduais e até mesmo na diretoria nacional, que sabe da dificuldade de definir os rumos do partido para as eleições de 2010. Se uma grande parte quer que a coligação com o PT continue, ou seja que o apoio ao governo e ao candidato do governo seja mantido, outro grupo grande e liderado pelo ex-governador e líder peemedebista de São Paulo Orestes Quércia está fechado com os democratas numa aliança que pretende apoiar José Serra (PSDB). Atualmente tem um grupo que está crescendo também querendo que o partido una-se pela candidatura própria e esta corrente está ganhando força no PMDB o que é o sonho de muita gente. Vamos aguardar a decisão do PMDB NACIONAL e que esta decisão ajude o Brasil a crescer cada vez mais.

A LUTA CONTRA O EXAME DE ORDEM CONTINUA

Faço questão de publicar a matéria abaixo, por entender importantíssima nesta nossa luta para acabar com um exame totalmente inconstitucional e em flagrante desacordo com a LDB. A matéria é assinada pelo presidente Nacional do Movimento dos Bachareis de Direito Reynaldo Arantes. EXAME DE ORDEM DA OAB: A REVOLTA DOS “PIOLHOS”... Mais uns poucos dias e nossa Constituição Federal estará completando sua maioridade incontestável. Em 5 de outubro de 2009 ela completa 21 anos de existência. É como um jovem que vai deixando as espinhas para trás e se preparando para sua longa jornada da vida. Nesta sua existência, muitas fases foram deixadas pelo caminho, um caminho tortuoso, cheio de emendas e correções de rumo. Um ponto porém, não mudou desde sua promulgação: Ela continua sendo desrespeitada. O ponto que sempre nos batemos é a inconstitucionalidade material (art. 5º, XIII c/c Art. 205 da CF versus Art. 8º, IV da Lei 8.906/94) e formal (Art. 84, IV versus Art. 8º, § 1º da Lei 8.906/94