domingo, 31 de julho de 2011

O FIM DO EXAME DE ORDEM ESTÁ CHEGANDO

COM A PALAVRA O MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O EXAME ILEGAL DA OAB

EXAME DE ORDEM E A MENTIRA DO SÉCULO XXI
*REYNALDO ARANTES
                            A história da humanidade foi marcada desde o seu inicio por grandes mentiras apresentadas como verdades absolutas pelos poderosos de plantão da vez. E o povo acreditava!!!
                            Assim para os egípcios, o Faraó era uma divindade... Que morria, mas era uma divindade...
                            Os césares diziam que dominavam o mundo, mesmo perdendo legiões na Gália e o povo acreditava...
                            Os gregos criaram a democracia e o povo se achava democrata, mesmo que as mulheres, os estrangeiros, os escravos e a grande maioria do povo não pudesse opinar.
                             Recentemente, no século passado, pessoas davam sua vida pela igualdade que o comunismo pregava, enquanto Lênin mandava quem pudesse sucedê-lo para a Sibéria e criava uma casta dos mais iguais entre os iguais.
                            Quase ao mesmo tempo, Hitler culpava os judeus pela miséria vivida após a 1ª grande guerra e até as bombas arrasarem Berlim, o povo alemão acreditava nas vitórias heróicas de suas tropas conquistando o mundo, claro que graças a contra informação plantada por Paul Joseph Goebbels.  
                            No Brasil, mentiras elevadas a condição de verdades absolutas pelos nossos governantes fizeram a rotina de nossa história, desde os motivos para guerrearmos com o Paraguay (Solano Lopez usar nossa bandeira como capacho...) na época do Império, até Lula apregoar nossa auto-suficiência em petróleo...
                            Mas a OAB sobrepujou, superou, está à frente de todos seus concorrentes com vários centímetros de nariz de madeira de vantagem até sobre nossos governantes...
                            Publicada neste inicio de julho a Nota Oficial da Entidade dos Advogados que relaciona 90 faculdades que não aprovaram nenhum aluno no último exame de ordem. A OAB se mostra como sempre, arrogante e acusadora social, apontando as Instituições de Ensino Superior incapazes, incompetentes, bacharéis em Direito ignorantes e despreparados e, como sempre faz, exigindo que o Ministério da Educação as supervisionasse e se possível, as sancionassem com cancelamento de vagas ou até com fechamento destes cursos de direito.
                            E a imprensa, até pela tradição da OAB de séculos de bons serviços nacionais, que não é honrada por seus líderes atuais, abre espaço para o discurso mentiroso da OAB. Foi o que se viu com seu presidente no Jornal Nacional e em manchetes nos jornais de circulação nacional.
                            Mentira. Deslavada mentira maquiada de maneira tão superficial e grosseira, que fica fácil demonstrar.
                            Vamos retornar um pouco ao tempo. Ainda em 2010, a Fundação Cespe UnB aplica a 2ª fase do exame e um examinando de Osasco/SP tem uma “cola” com as perguntas e as respostas oficiais do gabarito. A 2ª fase é cancelada e todos, 99% inocente e talvez 1% com culpa são obrigados a fazerem nova prova.
                            A OAB então, cancela o contrato com a Cespe UnB e firma convênio com a Fundação Getulio Vargas para aplicar o exame à nível nacional. Aumenta a bagunça e o descalabro.
                            Em seu primeiro exame aplicado, o 2010.2, ainda na primeira fase, examinandos recebem justificativas pelos seus recursos demonstrando que se o examinando diz que a resposta “A” está certa, a banca diz que a certa é a “B”. Se o examinando recorre dizendo que a “B” está certa, a banca diz que a “A” está certa. Ou seja, cristalina manipulação para reprovar examinandos e manter os históricos percentuais de reprovação na 1ª fase, sempre acima de 70%. Temos a prova desta manipulação que está sendo levada a Juízo em Brasília/DF. Uma vergonha...
                            Vem a 2ª fase e os espelhos dos gabaritos estão totalmente em desconformidade com o edital da Prova, algumas matérias a nota máxima é 6 na soma dos espelhos, outras chegam a 11... Instado a se manifestar por comissão de examinandos liderados pelo acadêmico Noelton Toledo, o Presidente Ophir declara que a FGV iria corrigir imediatamente o erro. Nada foi feito e a reprovação seguiu em sua média histórica entre 85% e 90% dos inscritos.
                            Chega o exame 2010.3 – curiosamente aplicado em 2011 – e novamente, na primeira fase não há questões de Direitos Humanos na prova, mesmo o Edital determinando esta matéria como obrigatória por força de Provimento da OAB, que determinava ao menos 5 questões de Direitos Humanos. A ironia é que a OAB foi condecorada pelo Governo por incluir questões de Direitos Humanos em sua prova...
                            A descalabro é tão grande, que o Ministério Público Federal – inerte quanto a questão da inconstitucionalidade do exame – resolve intervir. Requisita que a OAB conceda 5 pontos a todos os examinandos. A OAB refuga. O MPF do Ceará, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e outros estados entram com ações civis públicas contra a OAB para que todos os examinandos tenham os 5 pontos por ter a FGV descumprido o Edital e o Provimento da própria OAB. É tão cristalino o direito, que a maioria absoluta dos magistrados concedeu liminares nas ações coletivas, nas ações individuais, em ações por todo o Brasil.
                            Tais pontos concedidos, elevaria em 2 ou 3 vezes o número de examinandos aptos a fazer a 2ª fase. A OAB porém na ante-véspera da 2ª fase obtém uma decisão do Presidente do TRF 1, suspendendo os efeitos de algumas liminares – sem analisar o mérito, ou seja, se há ou não o Direito dos examinandos – com base no Princípio da Contra Cautela e a OAB matreiramente usa a decisão para não cumprir nenhuma liminar concedida.
                            Assim, com um número reduzido de candidatos, a OAB aplicou a 2ª fase. Uma prova para barrar, para fazer o bacharel se sentir incompetente, tão absurdamente técnica e detalhista, que um dos maiores juristas brasileiros em Direito do Trabalho, o Dr. Renato Saraiva veio a púbico afirmar que ELE NÃO passaria no exame de ordem...
                            Mais, sua numerosa equipe especializada em Direito do Trabalho demorou 07 (sete) horas para resolver a prova, vejam bem: a Equipe demorou 7 horas !!! Os bacharéis tiveram só 5 horas para fazer a prova...
                            Como disse na ocasião o Dr. Renato Saraiva, faltava o Dr. Ophir dizer que ele, Renato Saraiva, não está preparado para advogar...
                            Não falta mais, pois com a tentativa de empurrar sua culpa para as faculdades e bacharéis não aprovados, o que o Dr. Ophir está dizendo diretamente é que um dos maiores juristas brasileiros é incompetente e que sua faculdade foi irresponsável ao dar-lhe graduação em Direito.
                            Aliás, neste ponto, não precisamos ir muito longe. O próprio presidente da OAB SP Flavio D’Urso já reconheceu que ele não passaria no exame de ordem... Falta a imprensa perguntar se o Presidente Ophir se submeteria a um exame de ordem aleatório para comprovar que ele está apto a advogar...
                            Assim como Goebbels fazia com o povo alemão, divulgando vitórias onde havia derrotas, a OAB está jogando a culpa da Fundação Getúlio Vargas e a própria, em cima das faculdades e dos bacharéis. É a contra informação, é a mentira elevada a categoria de verdade absoluta... E não havendo contestação, a mentira reiteradamente repetida, se torna verdade.
                            Mas a Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB) que coordena o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) contesta. Afirmamos com todas as letras. A OAB mente. E completamos, mente porque tem interesse em manter o exame para fazer reserva de mercado e para lucrar uma mega sena a cada exame sem fiscalização de ninguém...
                            Vamos analisar de maneira mais detalhista a “lista da faculdades” divulgada pela OAB. 15 faculdades tiveram apenas um aluno matriculado no exame. 36 faculdades tiveram até 9 inscritos na 1ª fase do exame. Com uma reprovação de 75%, milagre foi uma faculdade colocar estes alunos na 2ª fase. Pura matemática...
                            Na 2ª fase, 58 faculdades – ou um terço das 90 indicadas - tiveram um ou nenhum aluno na 2ª fase, aprovar este único aluno é quase milagre em uma prova que Jurista como o Dr. Renato Saraiva não passaria...
                            Assim, uma faculdade que inscreveu 100 alunos, matematicamente teria 25 aprovados para fazer 2ª fase e 9 alunos aprovados no final. Não há na lista nenhuma faculdade com 100 ou mais alunos inscritos...
                            A faculdade com mais alunos inscritos – 73 – aprovou 10 alunos para a 2ª fase. A 2ª faculdade com mais alunos inscritos teve 52 alunos, 4 aprovados para fazer a 2ª fase. As faculdades indicadas na famosa “lista da OAB” não tiveram foi quantidade de inscritos para chegarem a obter aprovados no final...
                            Um ponto que é desconhecido da sociedade por falta de espaço na mídia tradicional para se debater e contrapor as mentiras da OAB, é que atualmente, até por causa da necessidade de passar no exame para simplesmente poder se exercer a profissão privada e autônoma de advogar, aliado com a inscrição on line via net que o examinando faz, sem precisar apresentar documentos ou o diploma para se inscrever, muitos dos examinandos estão simplesmente “treinando” para fazerem o exame. São alunos do 4º ou 5º ano, ainda não graduados, que vão aprimorando suas técnicas para passar no exame quando se formarem.
                            Apenas nós do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito nos contrapomos de maneira técnica e fundamentada aos argumentos falaciosos da OAB. Nós mostramos as mentiras e as documentamos.  
                            Com todos os erros da OAB e da FGV na primeira e segunda fases do exame, que levaram Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União a entrarem com ações coletivas na Justiça – e obterem as liminares com os Juízes Federais – para corrigir estes erros, após uma prova de 2ª fase que juristas famosos e consagrados não passariam, a OAB apresentar uma lista com faculdades que inscreveram 1 único aluno e acusar esta faculdade e este aluno (formado ou ainda em formação) de incompetentes e exigir fiscalização do MEC sobre estas faculdades, extrapola os limites da mentira, deixa de ser piada simplesmente e caracteriza o que nós, operadores do direito chamamos de litigância de má fé...
                            Em linguagem popular, o que a OAB faz é estelionato, é vigarice, é crime...
                            Isto para ficarmos apenas na análise da prova aplicada e nos atos ímprobos da OAB. Pois se formos relembrar, este exame está com seus dias contados. Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso já sentenciaram que o exame é inconstitucional. O Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho do TRF 5 já sentenciou que o exame é inconstitucional das mais variadas formas, material e formalmente. A questão está no Supremo Tribunal Federal em duas ações, uma nas mãos do Presidente, Ministro Cezar Peluso (Ação de suspensão de segurança 4.321/2011) e outra nas mãos do Ministro Marco Aurélio (Recurso Extraordinário 603.583 RS). Uma decisão é esperada ansiosamente não só pelos bacharéis, como os democratas que exigem respeito à Constituição...
                            Outro ponto fundamental é a movimentação no Congresso Nacional, onde temos 1 projeto de lei (Sen. Gilvam Borges PMDB/AP) e uma Proposta de Emenda Constitucional (Sen. Giovani Borges PMDB/AP) no Senado, assim como 4 (quatro) projetos de lei na Câmara (Deputados Max Rosenmann (PMDB/PR), José Divino (PMDB/RJ), Edson Duarte (PV/BA) e Jair Bolsonaro (PP/RJ) todos para acabar com o exame por causa de sua inconstitucionalidade.
                            A se destacar ainda, o Projeto de Lei 1.284/2011, do Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO) que determina que, enquanto se discute a inconstitucionalidade do exame, que o mesmo seja aplicado pela OAB em conjunto com Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e tendo um observador da OABB/MNBD acompanhando a produção, aplicação e correção da prova. O objetivo é acabar com estes erros na aplicação da prova e torná-la ao menos, uma prova para aferir conhecimento acadêmico sem manipulação...
                            Importante destacar que, além da clara reserva de mercado, a OAB e seus líderes tem enorme interesse em aplicar o exame de ordem por causa dos recursos arrecadados e cuja aplicação ninguém conhece ou fiscaliza.
                            Analise que o examinando paga uma taxa de R$ 200,00 a cada exame. São cerca de 125 mil inscritos a cada exame. Uma receita de 23 milhões de reais a cada aplicação, uma mega sena gorda por assim dizer de recursos sem fiscalização sobre sua aplicação...
                            A título de comparação, um concurso para Juiz Federal, Promotor de Justiça, Procurador da República, Auditor Fiscal Federal ou delegado da Policia Federal cobra cerca de R$ 100,00 a R$ 120,00 de inscrição, são várias fases trabalhadas – escrita, física, psicotécnica, médica, entrevista, investigação social – e salários finais de cerca de 20 mil reais mês.
                            Os bacharéis pagam R$ 200,00, fazem duas fases escritas e, se aprovados, ainda gastam mais dinheiro com inscrição na Ordem e obtenção da carteira (que demora meses...) para só então entrar no mercado e... procurar trabalho...
                            A OAB cobra taxa de R$ 200,00 a cada exame, o aprovado em 1ª fase que não passar na 2ª é obrigado a fazer a 1ª novamente e, claro, a pagar nova taxa, a OAB contrata um terceiro para aplicar a prova, se este terceiro erra – e como a FGV erra... – a OAB não exige correção, o percentual de reprovação se mantém desde o inicio em históricos 85% a 90% de reprovação (já chegou a 97% de reprovação em prova da OAB SP), obrigando o bacharel a fazer vários exames (até passar ou desistir da profissão) e claro, a pagar taxas e mais taxas, comprar novos livros, fazer cursinhos e pagar por eles e enquanto isto, o bacharel não pode trabalhar, a grande maioria ainda tem de pagar o financiamento estudantil e todos os operadores do direito sabem que o exame é inconstitucional...
                            Como declarou o Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP) recentemente, se Rui Barbosa fizesse o exame de ordem hoje, ele seria reprovado...
                            Visando reserva de mercado e lucros milionários, os líderes atuais da OAB envergonham os juristas que fizeram história neste país defendendo a população de déspotas e ditadores, usam a tradição e honradez adquirida pela gloriosa classe dos advogados para fins escusos, transformam uma Entidade que já foi referência de democracia e respeito às leis em um clube com lideranças hereditárias que se perpetuam ignorando a Constituição e agindo como ditadores que usam seu poder para usar as leis apenas a seu favor, agindo como ensinou Maquiavel ao pequeno príncipe...
                                   Após todo o explanado, a OAB ainda vir a público dizer que a culpa é das faculdades e dos bacharéis, é o cúmulo da desfaçatez... A OAB merece com todos os méritos o troféu “Pinóquio de Diamante do Século XXI” a ser entregue a suas lideranças atuais. Pelo menos neste aspecto deplorável, para seus membros probos e honrados que são a esmagadora maioria e em contraposição a sua gloriosa história e tradição, as lideranças da OAB atual estão se mostrando imbatíveis na mentira e na desfaçatez...
*Reynaldo Arantes é bacharel em Direito pela UNOESTE de Presidente Prudente/SP e presidente nacional do MNBD/OABB. Email: mnbd.brasil@gmail.com

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