terça-feira, 1 de junho de 2010

com a palavra: DR. ORESTES QUÉRCIA

Segurança Pública:

preso tem de trabalhar para se sustentar dentro da penitenciaria CLERISTON VALLE - ORESTES QUÉRCIA

Caros companheiros, primeiramente gostaria de agradecer a audiência de vocês e os comentários feitos nos posts que aqui escrevo. Essa atividade tem sido muito enriquecedora para mim, pois descobri no blog um espaço muito interessante para trocar experiências e também um excelente canal onde eu posso expor minhas ideias, convicções e tirar dúvidas com os leitores. Em suma, um ambiente democrático.

Exatamente por essas características quero compartilhar com vocês uma informação que me deixou muito indignado como cidadão. Tamanha indignação é atribuída por conta de um programa da Previdência Social chamado Auxílio-Reclusão, uma espécie de benefício oferecido à famílias dos presos brasileiros que contribuíram com o INSS e que estão em regime semi-aberto ou de reclusão. O valor? R$ 798 por mês, mais do que o salário de muito trabalhador.

Tudo bem que a família do detento, esposa e filhos, nada tem a ver com o crime cometido. Tenho consciência que isso é um problema. Mas além de pagarmos para manter os presos nas penitenciárias, temos também de arcar com o sustento de seus dependentes? Ora, isso a meu ver é inadmissível, pois privilegia pessoas que cometeram crimes e prejudica os cidadãos de bem. Por isso sempre defendi o trabalho dentro da prisão como a maneira mais justa para o detento recompensar a sociedade pelos delitos que foram praticados contra ela.

Trata-se de uma forma de recuperação utilizada em muitos países, como nos Estados Unidos, por exemplo. Por conta disso, fiz questão de colocar os presos para trabalhar quando exerci meu mandato de governador de São Paulo. Implantei, junto com minha equipe, uma grande indústria de móveis dentro dos presídios onde os detentos construíam 30% das carteiras e cadeiras que eram utilizadas nas escolas da rede pública.

Esse programa teve diversos reflexos positivos: fez com que os presos mantivessem a cabeça ocupada na prisão, aprendessem uma nova profissão e pudessem se sustentar durante o cumprimento da pena. Foi, sem dúvida, uma medida muito importante no sentido de recuperar o detento, diminuindo assim a possibilidade reincidência após a liberdade.

Assistencialismo prisional

Vejo que aqui em São Paulo esse trabalho que realizamos com muito esforço teve continuidade. Um bom exemplo é a Oficina Interna de Roupas, da Penitenciária Tremembé I, no interior paulista. Lá os presos fabricam 300 uniformes por dia, roupas que são utilizadas pelos próprios detentos dos sistema prisional do Estado. Por conta dessa atividade, os presos recebem cerca de R$ 500 como salário.

Iniciativas como essa deveriam ser adotadas em todo o Brasil a fim de eliminar programas assistencialistas que beneficiam somente o detento, como é o caso do Auxílio-Reclusão. Do contrario, cria-se um estímulo à prática criminosa e isso ninguém quer que aconteça.

Portanto, companheiros, acredito que se o objetivo é manter esse programa, ele deve ser mudado. Talvez o que poderia ser feito é condicionar esse pagamento de acordo com o trabalho que o detento realiza durante o cumprimento da pena. Dessa forma, o presidiário poderia ajudar no sustento de sua família, além de custear suas próprias despesas dentro do sistema prisional. É uma forma de compensar a todos: detento, governo e sociedade. Mas sei que esse assunto é polêmico, por isso gostaria de saber a opinião de vocês.

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