terça-feira, 31 de março de 2009

PEC DOS VEREADORES

MICHEL TEMER ESTÁ ESTUDANDO O ASSUNTO

Na foto: Vereador de Mairiporã Júlio Ruiz - Deputado Michel Temer - Cleriston Valle (Pres. PMDB Mairiporã) - ex vereadora de Guarulhos Adriana



A PEC dos vereadores é um caso que causa polêmicas aonde sai o assunto, no Congresso Federal não é diferente, a maioria dos deputados federais são a favor do assunto, mas querem que os valores gastos no orçamento seja definido junto com a regulamentação do número de cadeiras nas Câmaras Municipais.

O Senado Federal aprovou no ano passado apenas o assunto que regulamenta o número de cadeiras, ficou para Câmara dos Deputados apenas sancionar a PEC, acontece que o presidente da época não sancionou alegando que o senado não votou sobre os gastos, com isso o Presidente do Senado entrou com ação para exigir a sanção da PEC, mas até o momento o assunto não foi resolvido no STF.

Com a posse de Michel Temer na Câmara dos Deputados, o assunto ganhou novamente repercursão e os suplentes aguardam do presidente que o mesmo sancione a PEC. Vamos aguardar pois o Presidente Michel Temer é um grande conhecedor da Lei e se for considerada legal tenho certeza que Michel Temer irá sancionar e valorizar os suplentes de vereadores.

Caso a PEC 20/08 seja sancionada pelo Presidente Michel Temer, a cidade de Mairiporã contará com 15 vereadores, os novos serão: 11) Professor Essio Minozzi (PR) - 12) Pastor Cícero (PSDB) - 13) Jairzinho (PT) -14) Marcos do Taxi (DEM) - 15) Alexandre Boava(PPS/PMDB).

Esses suplentes de vereadores aguardam ansiosamente a aprovação da PEC dos Vereadores. É bom frisar que os gastos com a Câmara Municipal continuarão sendo os mesmos, tanto com 10 vereadores como com 15. Vamos aguardar e acompanhar o andamento de um dos assuntos mais comentados nos meios políticos desde quando o TSE mudou a regra sobre as cadeiras de vereadores nas Câmaras Municipais.

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